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Anna Maria Carvalho Giampietro
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Anna Maria Carvalho Giampietro
OAB 194.617/SP
VERIFICADO
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Desde Julho de 2020
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Direito Penal
,
50%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Penal Econômico
,
50%
Comentários
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1
)
Anna Maria Carvalho Giampietro
Comentário ·
há 5 anos
Aniquilação Constitucional
Gabriel Giovannini
·
há 5 anos
Enfim, a lei foi cumprida.
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Recomendações
(
6
)
Conjus Federal
Artigo ·
há 4 anos
Como provar que não tenho imóvel em meu nome?
Vai dar entrada em um inventário? Está processando um devedor e o juiz solicitou a indicação de bens no nome dele? Pode acontecer de durante um processo judicial surgir a necessidade de demonstrar se...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
No NCPC, a incompetência relativa pode ser declarada de ofício?
Dica: No NCPC, a incompetência RELATIVA pode ser declarada de ofício? De acordo com a Súmula 33 do STJ, "a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício". Ocorre que, o entendimento...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 10 anos
Contestação: o ônus da impugnação específica e o princípio da eventualidade
Uma vez citado, em processo de conhecimento, poderá o réu apresentar resposta aos termos da petição inicial. A resposta do réu é uma forma de resistência em relação à pretensão do autor. É um direito...
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